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Tag: Código Civil
O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?
Qual a diferença entre ação pública condicionada e incondicionada?
Gerar Código de acesso serviços INSS
Quais são as causas de exclusão da responsabilidade civil do estado?
O que faz um agente da Polícia Civil do DF?
Qual a diferença entre uma unidade de conservação é uma área de preservação permanente?
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Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil?
O Código de Bustamante possui grande aplicação na prática uma vez que versa sobre diversos temas
Qual é a habilidade descrita pelo Código EF05GE10 e em qual ano do ensino fundamental é esperado que tal habilidade seja desenvolvida?
Qual é a habilidade descrita pelo Código EF03HI10 e em qual ano do ensino fundamental é esperado que tal habilidade seja desenvolvida?
Qual é melhor bombeiro civil ou militar?
Qual é a importância da Lindb para o Direito Internacional Privado?
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Determine o significado do Código Napoleônico para o mundo ocidental
Quem os nazistas apoiaram na Guerra Civil Espanhola e quais as consequências desse apoio?
É verdade que os seres vivos têm material genético interpretado por um código universal?
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Como são as regras de nomenclatura de acordo com o Código Internacional de nomenclatura Botânica?
Quantas trincas diferentes existem no código genético e quantos aminoácidos existem para serem codificados?
Quando o herdeiro prejudicar os seus credores renunciando a herança?
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Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por restritiva de direito?
Onde que fica o código de segurança da cnh
Quais os fatores Geograficos que explicam o aparecimento das sociedades mesopotâmicas?
Quais eram os dois grandes rios responsáveis por garantir o sustento dos povos Mesopotanicos?
São solidariamente responsáveis as empresas ou entidades integrantes de um mesmo grupo econômico?
O que é vício redibitório e quais as suas principais característica?
Cite as espécies de condições de validade dos contratos e as diferencie
Em que período surgiram as primeiras sociedades do Crescente Fértil?
Quais foram as consequências da guerra civil para os Estados Unidos?
A doação de imóvel com cláusula de reversão significa:
Quais as características demonstram atitudes éticas de um profissional?
O que é o Crescente Fértil quais foram as civilizações mais antigas que se desenvolveram nessa região?
Qual foi o estopim da guerra civil entre o Sul e o Centro norte dos Estados Unidos?
Qual objetivo do Código de Ética dos profissionais de enfermagem?
O que o Código Civil fala sobre casamento?
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Quais são os principais métodos de interpretação da legislação tributária?
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Quais são as características do empresário conforme o que diz o Código Civil?
Assinale a alternativa correta acerca do estabelecimento, conforme disciplinado pelo Código Civil
Cabeça de casal pode vender bens da herança
Pmmg não consigo entender p por quê de sua reação
Como se denomina a teoria que fundamenta o início da personalidade civil no direito brasileiro?
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De acordo com o código de ética dos profissionais de enfermagem trata-se de responsabilidade e dever
Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença
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Qual a importância do Código do consumidor para a relação de consumo?
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Policia civil e militar é a mesma coisa
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Decreto 9.715 de 25 de fevereiro de 2022
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Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro de 2002 e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?
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Os prazos de prescrição podem ser definidos ou alterados por acordo das partes
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Processo de habilitação para o casamento de acordo com o Código Civil brasileiro
Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?
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No que se refere ao código civil de 1916, assinale a alternativa correta.
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Sobre o direito dos contratos assinale verdadeiro ou falso a aceitação da proposta forma a contrato
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Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas
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